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Nova Tabela de NCM entra em vigor no começo de 2017




Nova Tabela de NCM entra em vigor no começo de 2017

2 de janeiro de 2017


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A Sefaz publicou a Nota Técnica 2016.003 que divulga a nova Tabela de NCM descrita na Resolução Camex nº 125/16 do dia 15 de Dezembro de 2016. A Resolução apresentou inclusões e exclusões de códigos NCM para entrarem em vigência a partir do dia 1º de Janeiro de 2017.

Como a data de entrada em vigor está muito próxima, o período foi estendido:
  • A partir do dia 1º de Fevereiro de 2017, a tabela deverá ser seguida em ambiente de Homologação;
  • A partir do dia 13 de Fevereiro de 2017, a tabela entrará em vigor em Produção.
Levando em conta a complexidade que estas alterações podem trazer, os contribuintes poderão utilizar a tabela anterior até o dia 31 de Março de 2017.
Compilamos a tabela atualizada de NCM disponibilizada pela Sefaz em vários formatos para facilitar a atualização do seu sistema ERP. Os formatos são os seguintes: online, Excel (XLSX), CSV e TXT. Para baixar GRATUITAMENTE, basta clicar no link abaixo:



Alterações na Tabela de NCM

Foram incluídos 481 novos códigos na nova Tabela de NCM. Eles poderão ser informados na NFe a partir de Fevereiro de 2017.
A mudança excluiu 331 códigos NCM da tabela. Estes terão vigência até o final de Março de 2017. Após este período, as NFes que informarem um desses NCM poderão ser rejeitadas pela regra de validação: Rejeição 778: Informado NCM inexistente.
A lista de todos os NCM novos e excluídos pode ser baixada aqui. Os códigos novos estão em verde com data de Início de vigência como dia 01/01/2017. Já os códigos excluídos estão em vermelho, com data de Fim de vigência como dia 31/03/2017.

Relação da Tabela de NCM com Unidade de Tributação do Comércio Exterior

Foi publicada outra planilha que relaciona todos os códigos NCM (inclusive os novos) com a Unidade de Tributação (uTrib) padronizada para o Comércio Exterior. Maiores informações sobre a unificação das Unidades de Medidas Tributáveis para este tipo de operação podem ser encontradas neste artigo.
Unificamos ambas as listas disponibilizadas pela Sefaz em uma única tabela contendo o Código, Categoria e Descrição do NCM, Início e Fim de Vigência e Unidade de Tributação sugerida pela Sefaz. A lista completa pode ser encontrada aqui.



Os links originais das tabelas da Sefaz podem ser encontrados aqui e aqui.

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